Câmara vota PEC da Música nesta quarta-feira
A Proposta de Emenda à Constituição da Música, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), será debatida e votada nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposta da PEC é desonerar as obras de artistas e compositores brasileiros.
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Discos, Paulo Rosa, disse que recebeu a proposta com muita alegria, pois é algo que a música merece há muitos anos.
“A música precisa mais do que nunca de um alívio na parte de custos, principalmente custos tributários, para poder fazer face ao período de transição que o mercado musical está vivendo em função da pirataria, da própria internet”, ressaltou.
Paulo Rosa revelou que o consumidor paga algo em torno de 20% de impostos sobre os CDs. Para ele, o objetivo da medida não é coibir a pirataria, mas é dar um alívio ao setor, que encolheu 30% na comparação com 10 anos atrás.
“É um setor que tem muitas dificuldades, que luta contra a pirataria desenfreada, tanto de CDs e DVDs quanto pela internet”, lamentou, lembrando que o setor precisa do alívio para sobreviver e, sobretudo, estabelecer o mercado digital da música.
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