Brasília - O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse hoje (10) que uma possível convocação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras vai depender do aprofundamento das investigações sobre suposto uso irregular da verba da empresa por parte da Fundação José Sarney, no Maranhão.
A base aliada tenta desvincular a figura do presidente da Casa dos recursos repassados pela Petrobras à Fundação Sarney e descarta qualquer possibilidade de o caso ser investigado na CPI, como afirmou o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR).
Arthur Virgílio disse, no entanto, que “se o fio do novelo” levar ao envolvimento do presidente do Senado nas investigações, ele deverá prestar esclarecimento sobre o assunto na CPI.
“Quero coisas concretas e consistentes. A investigação se dará, sem dúvida. Mas, se a convocação do presidente Sarney será necessária e viável, é outro caso”, afirmou. "É coisa tão grave que não gostaria de cogitar. Mas, se tiver de ser, vai ser”, completou.
O tucano também afirmou que é contra a espetacularização das investigações a serem feitas pela CPI da Petrobras. (Da Agência Brasil)
sábado, 11 de julho de 2009
Oposição leva nova denúncia contra Sarney para Ministério Público
A denúncia de que a Fundação José Sarney desviou recursos de um patrocínio cultural da Petrobras vai ser alvo de uma investigação do Ministério Público. A oposição protocolou nesta sexta-feira uma representação contra o coordenador de projeto da fundação Raimundo Nonato.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), também levou a acusação para o Conselho de Ética do Senado, pedindo que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), seja investigado por quebra de decoro parlamentar.
Segundo o tucano, as explicações de Sarney de que não tem responsabilidade administrativa sobre a fundação que leva seu nome não convenceram. "São denúncias graves, que foram rebatidas pelo presidente Sarney, mas foram explicações incompletas, inconsistentes e insuficientes", disse.
O presidente do Senado já foi denunciado no Conselho de Ética por Virgílio e alvo de uma representação por quebra de decoro parlamentar pela edição dos atos secretos. O colegiado estava sem funcionar desde março por causa da falta de indicação dos componentes pelos líderes partidários. O conselho deve ser reativado na próxima semana, véspera do recesso parlamentar.
A representação entre ao Ministério Público e ao Conselho de Ética contra Sarney leva em consideração reportagens da Folha e do jornal "Estado de S. Paulo". A Folha mostrou que que a Fundação José Sarney em São Luís (MA) tem como principal atração para o público, em vez de livros e o museu, uma festa julina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). A fundação recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo.
Segundo reportagem do "O Estado de S. Paulo", ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador peemedebista José Sarney (AP). O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.
(Da Folha Online)
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), também levou a acusação para o Conselho de Ética do Senado, pedindo que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), seja investigado por quebra de decoro parlamentar.
Segundo o tucano, as explicações de Sarney de que não tem responsabilidade administrativa sobre a fundação que leva seu nome não convenceram. "São denúncias graves, que foram rebatidas pelo presidente Sarney, mas foram explicações incompletas, inconsistentes e insuficientes", disse.
O presidente do Senado já foi denunciado no Conselho de Ética por Virgílio e alvo de uma representação por quebra de decoro parlamentar pela edição dos atos secretos. O colegiado estava sem funcionar desde março por causa da falta de indicação dos componentes pelos líderes partidários. O conselho deve ser reativado na próxima semana, véspera do recesso parlamentar.
A representação entre ao Ministério Público e ao Conselho de Ética contra Sarney leva em consideração reportagens da Folha e do jornal "Estado de S. Paulo". A Folha mostrou que que a Fundação José Sarney em São Luís (MA) tem como principal atração para o público, em vez de livros e o museu, uma festa julina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). A fundação recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo.
Segundo reportagem do "O Estado de S. Paulo", ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador peemedebista José Sarney (AP). O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.
(Da Folha Online)
Imprensa nacional denuncia mais escândalos envolvendo José Sarney
POR OSWALDO VIVIANI
Fundação do oligarca deu verba da Petrobras a empresas ‘fantasmas’, revela o EstadãoVerba de convênio cultural também foi desviada para rádios e TV do Sistema MiranteR$ 1,3 milhão foi repassado pela estatal para preservação do acervo do Convento dasMercês, mas local só oferece festas, destaca a Folha de S. Paulo‘Família Sarney coleciona escândalos no poder’, relembra o site Congresso em Foco
A "trégua corporativa" - ensaiada pelos senadores para blindar o presidente do Senado José Sarney (PBDB-AP), responsabilizado por uma avalanche de atos administrativos imorais que causaram indignação ao país - foi por água abaixo ontem. Dois dos principais jornais nacionais - O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo -deram destaque a novos escândalos envolvendo o senador. O site Congresso em Foco também rememorou o incrível rol de escândalos protagonizado por integrantes do clã.
De acordo com a reportagem de Rodrigo Rangel e Leandro Colon, no Estadão, a Fundação José Sarney desviou para firmas 'fantasmas' e empresas da família Sarney dinheiro da Petrobras para o patrocínio de um projeto cultural que nunca saiu do papel. A fundação foi criada pelo presidente do Senado para manter um museu com acervo do período em que ele ocupou a Presidência da República.
O jornal informa que, de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, sem concorrência pública, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas com endereços fictícios e até em uma conta paralela, sem ligação com o projeto.
Na relação de despesas, foram anexados recibos da própria fundação para justificar o saque de R$ 145 mil da conta que abrigava o dinheiro do patrocínio. Uma parcela de R$ 30 mil foi transferida para emissoras de rádio e TV da família de Sarney (Sistema Mirante) para veicular comerciais sobre o projeto fictício.
A Folha de S. Paulo, em reportagem de Hudson Corrêa, denuncia que o dinheiro da Petrobras não serviu, como deveria, para preservar o acervo da biblioteca e do museu do Convento das Mercês. Em vez de livros e museu, o principal atrativo do convento, diz a Folha, é a festa junina fora de época ("Vale Festejar") idealizada pela ocupante do governo do Maranhão, Roseana Sarney Murad (PMDB).
Já o site Congresso em Foco, publicou ampla matéria de Eduardo Militão e Lúcio Lambranho, intitulada "Família Sarney coleciona escândalos no poder". Segundo a reportagem, Sarney, filhos e netos se envolveram em alguns dos mais rumorosos casos investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, enfrentando acusações que incluem, entre outras, abuso de poder econômico e formação de quadrilha.
Fundação do oligarca deu verba da Petrobras a empresas ‘fantasmas’, revela o EstadãoVerba de convênio cultural também foi desviada para rádios e TV do Sistema MiranteR$ 1,3 milhão foi repassado pela estatal para preservação do acervo do Convento dasMercês, mas local só oferece festas, destaca a Folha de S. Paulo‘Família Sarney coleciona escândalos no poder’, relembra o site Congresso em Foco
A "trégua corporativa" - ensaiada pelos senadores para blindar o presidente do Senado José Sarney (PBDB-AP), responsabilizado por uma avalanche de atos administrativos imorais que causaram indignação ao país - foi por água abaixo ontem. Dois dos principais jornais nacionais - O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo -deram destaque a novos escândalos envolvendo o senador. O site Congresso em Foco também rememorou o incrível rol de escândalos protagonizado por integrantes do clã.
De acordo com a reportagem de Rodrigo Rangel e Leandro Colon, no Estadão, a Fundação José Sarney desviou para firmas 'fantasmas' e empresas da família Sarney dinheiro da Petrobras para o patrocínio de um projeto cultural que nunca saiu do papel. A fundação foi criada pelo presidente do Senado para manter um museu com acervo do período em que ele ocupou a Presidência da República.
O jornal informa que, de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, sem concorrência pública, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas com endereços fictícios e até em uma conta paralela, sem ligação com o projeto.
Na relação de despesas, foram anexados recibos da própria fundação para justificar o saque de R$ 145 mil da conta que abrigava o dinheiro do patrocínio. Uma parcela de R$ 30 mil foi transferida para emissoras de rádio e TV da família de Sarney (Sistema Mirante) para veicular comerciais sobre o projeto fictício.
A Folha de S. Paulo, em reportagem de Hudson Corrêa, denuncia que o dinheiro da Petrobras não serviu, como deveria, para preservar o acervo da biblioteca e do museu do Convento das Mercês. Em vez de livros e museu, o principal atrativo do convento, diz a Folha, é a festa junina fora de época ("Vale Festejar") idealizada pela ocupante do governo do Maranhão, Roseana Sarney Murad (PMDB).
Já o site Congresso em Foco, publicou ampla matéria de Eduardo Militão e Lúcio Lambranho, intitulada "Família Sarney coleciona escândalos no poder". Segundo a reportagem, Sarney, filhos e netos se envolveram em alguns dos mais rumorosos casos investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, enfrentando acusações que incluem, entre outras, abuso de poder econômico e formação de quadrilha.
Sede de museu é centro de disputa judicial
O museu que José Sarney montou no histórico Convento das Mercês, construído em 1654, é um monumento à auto-exaltação. Quem passeia pelos corredores largos do prédio centenário, com piso de madeira cuidadosamente lustrada, depara-se com fotografias de família, presentes que Sarney ganhou quando era presidente e quadros que emolduram as capas dos livros escritos por ele, dentre os quais "O dono do mar" - na versão dos adversários políticos, "O dono do Maranhão".A sede da entidade é foco de disputa judicial. Em 15 de junho, a Justiça invalidou a decisão que repassou o convento para a Fundação José Sarney, determinando a devolução ao patrimônio do governo estadual.
O Ministério Público Federal alega que a entidade tem fins particulares, por abrigar o acervo do parlamentar. Considera, por isso, que foi ilegal a doação do imóvel, em 1990.
Na época, o governo do Maranhão editou uma lei que autorizava a incorporação do convento aos bens da fundação, então denominada Fundação da Memória Republicana. A Assembléia Legislativa do Maranhão aprovou três anos depois uma lei confirmando a doação.
Membro da Academia Brasileira de Letras e autor de 13 obras, Sarney tem apreço pelo mundo literário e cultural. Ele preside o Conselho Editorial do Senado. O vice-presidente é Joaquim Campelo, membro do comando diretivo da Fundação José Sarney. (RR e LC)
Família Sarney coleciona escândalos no poder
POR EDUARDO MILITÃO E LÚCIO LAMBRANHODo Congresso em Foco
Presidente do Senado, filhos e netos se envolvem em alguns dos mais rumorosos casos investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério PúblicoAcusações incluem abuso de poder econômico e formação de quadrilha
A série de revelações das últimas semanas colocou a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no centro da crise política brasileira.
Não é de hoje, entretanto, que o sobrenome maranhense aparece envolvido em escândalos com dinheiro público. Acusações rumorosas acompanham o clã desde os tempos em que Sarney presidiu o Brasil, na década de 1980.
Em 1987, o início das obras da Ferrovia Norte-Sul foi interrompido em decorrência da revelação de fraude na licitação. Em anúncio cifrado publicado no caderno de classificados, a Folha de S. Paulo antecipou os nomes das empreiteiras vencedoras. Investigado, o caso acabou esquecido.
Desde que se elegeu presidente do Senado, pela terceira vez, em fevereiro deste ano, José Sarney anda às voltas com mais uma série de revelações constrangedoras. Uma das últimas foi publicada pelo jornal O Estado de São Paulo no dia 3 de julho.
O diário paulista revelou que o presidente do Senado não declarou à Justiça Eleitoral em 1998 e 2006 uma casa no Lago Sul em Brasília, avaliada em R$ 4 milhões. O senador comprou a residência em 1997 do dono do banco Safra, Joseph Safra, mas só registrou o negócio em cartório em 2008.
Em nota, assessoria do presidente do Senado afirmou que o pagamento da casa foi feito em dez parcelas. A partir de 1999, Sarney garantiu que a residência foi informada em declarações à Receita Federal e ao Tribunal de Contas da União (TCU). "Motivo pelo qual não foi incluído na declaração de Imposto de Renda de 1998 do senador e, por conseqüência, não foi informado à Justiça Eleitoral naquele ano."
Sobre o fato de as informações não serem prestadas à Justiça Eleitoral, Sarney disse que, "por equívoco do contador, em 2006, foi apresentada à Justiça Eleitoral a mesma lista de bens de 1998".
A nota se contradisse. Na verdade, as declarações de bens de 1998 e 2006 são diferentes. Confira aqui e aqui. Em seguida, a assessoria de Sarney corrigiu-se com uma nova nota. Afirmou a omissão da casa à Justiça Eleitoral aconteceu "por esquecimento, depois de feita a atualização patrimonial".
Para o advogado Eduardo Ferrão, que defende alguns familiares do senador pelo Amapá, existem acusações "absolutamente absurdas" contra o clã. A assessoria da presidência do Senado diz que a intenção é influenciar nas eleições de 2010 e encontrar um "bode expiatório" para os problemas ao personalizar as denúncias em José Sarney. As acusações contra os Sarney, no entanto, não param de apareder.
Atos secretos - Na últimas semanas, surgiram os atos secretos. Uma comissão de sindicância apurou que, desde 1996, foram feitas 663 normas só publicadas em boletins administrativos suplementares, tempos depois de sua real aplicação.
Algumas dessas normas secretas serviram para contratar membros da família Sarney. É o caso de um neto de José Sarney, João Fernando, no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e de uma sobrinha dele no gabinete de Delcídio Amaral (PT-MS). Outros atos empregaram uma prima e uma sobrinha do marido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, Jorge Murad.
De acordo com a assessoria da Presidência do Senado, realmente foi José Sarney quem pediu a Delcídio para empregar a sobrinha. Mas o ato não foi secreto. Um ato foi publicado, e ela não atendeu à convocação para assumir o cargo em 30 dias. Foi determinada uma nova publicação, segundo a assessoria, mas, desta vez, a sobrinha assumiu e o ato não foi publicado.
Os auxiliares de Sarney dizem que ele não teve conhecimento algum da contratação do neto para o gabinete de Epitácio Cafeteira. Mas que ele recomendou que os salários pagos à sobrinha de Murad, que também estava no gabinete de Cafeteira, fossem ressarcidos
A série de revelações das últimas semanas colocou a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no centro da crise política brasileira.
Não é de hoje, entretanto, que o sobrenome maranhense aparece envolvido em escândalos com dinheiro público. Acusações rumorosas acompanham o clã desde os tempos em que Sarney presidiu o Brasil, na década de 1980.
Em 1987, o início das obras da Ferrovia Norte-Sul foi interrompido em decorrência da revelação de fraude na licitação. Em anúncio cifrado publicado no caderno de classificados, a Folha de S. Paulo antecipou os nomes das empreiteiras vencedoras. Investigado, o caso acabou esquecido.
Desde que se elegeu presidente do Senado, pela terceira vez, em fevereiro deste ano, José Sarney anda às voltas com mais uma série de revelações constrangedoras. Uma das últimas foi publicada pelo jornal O Estado de São Paulo no dia 3 de julho.
O diário paulista revelou que o presidente do Senado não declarou à Justiça Eleitoral em 1998 e 2006 uma casa no Lago Sul em Brasília, avaliada em R$ 4 milhões. O senador comprou a residência em 1997 do dono do banco Safra, Joseph Safra, mas só registrou o negócio em cartório em 2008.
Em nota, assessoria do presidente do Senado afirmou que o pagamento da casa foi feito em dez parcelas. A partir de 1999, Sarney garantiu que a residência foi informada em declarações à Receita Federal e ao Tribunal de Contas da União (TCU). "Motivo pelo qual não foi incluído na declaração de Imposto de Renda de 1998 do senador e, por conseqüência, não foi informado à Justiça Eleitoral naquele ano."
Sobre o fato de as informações não serem prestadas à Justiça Eleitoral, Sarney disse que, "por equívoco do contador, em 2006, foi apresentada à Justiça Eleitoral a mesma lista de bens de 1998".
A nota se contradisse. Na verdade, as declarações de bens de 1998 e 2006 são diferentes. Confira aqui e aqui. Em seguida, a assessoria de Sarney corrigiu-se com uma nova nota. Afirmou a omissão da casa à Justiça Eleitoral aconteceu "por esquecimento, depois de feita a atualização patrimonial".
Para o advogado Eduardo Ferrão, que defende alguns familiares do senador pelo Amapá, existem acusações "absolutamente absurdas" contra o clã. A assessoria da presidência do Senado diz que a intenção é influenciar nas eleições de 2010 e encontrar um "bode expiatório" para os problemas ao personalizar as denúncias em José Sarney. As acusações contra os Sarney, no entanto, não param de apareder.
Atos secretos - Na últimas semanas, surgiram os atos secretos. Uma comissão de sindicância apurou que, desde 1996, foram feitas 663 normas só publicadas em boletins administrativos suplementares, tempos depois de sua real aplicação.
Algumas dessas normas secretas serviram para contratar membros da família Sarney. É o caso de um neto de José Sarney, João Fernando, no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e de uma sobrinha dele no gabinete de Delcídio Amaral (PT-MS). Outros atos empregaram uma prima e uma sobrinha do marido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, Jorge Murad.
De acordo com a assessoria da Presidência do Senado, realmente foi José Sarney quem pediu a Delcídio para empregar a sobrinha. Mas o ato não foi secreto. Um ato foi publicado, e ela não atendeu à convocação para assumir o cargo em 30 dias. Foi determinada uma nova publicação, segundo a assessoria, mas, desta vez, a sobrinha assumiu e o ato não foi publicado.
Os auxiliares de Sarney dizem que ele não teve conhecimento algum da contratação do neto para o gabinete de Epitácio Cafeteira. Mas que ele recomendou que os salários pagos à sobrinha de Murad, que também estava no gabinete de Cafeteira, fossem ressarcidos
Fundação de Sarney deu verba da Petrobras a empresas ‘fantasmas’ e ao Sistema Mirante
POR RODRIGO RANGEL e LEANDRO COLON
De O Estado de S. Paulo
Prestadoras de serviço com endereço fictício ficaram com R$ 500 mil de R$ 1,3 milhão destinado a projeto
A Fundação José Sarney - entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República - desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador dinheiro da Petrobrás repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel.
Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.
A verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. A Petrobrás repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.
O projeto de Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005 e está em fase de prestação de contas na pasta. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação.
Em 14 de dezembro, o ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobrás anunciou a liberação do dinheiro. Procurada pelo Estado, a Petrobrás informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como "convidada" e por isso não teve de passar pelo processo de seleção.
O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública, que a estatal faz para selecionar projetos, era digitalizar os documentos do museu. "Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico", como diz um relatório de contas.
Pela proposta original, que previa o cumprimento das metas até abril de 2007, computadores seriam instalados nos corredores do museu, sediado num convento centenário no centro histórico de São Luís, para que os visitantes pudessem consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Até anteontem, não havia um único computador à disposição dos visitantes.
Nos últimos dias, o Estadão analisou notas fiscais e percorreu os endereços das empresas que a fundação afirma ter contratado para prestar serviços ao projeto. Na relação de despesas, foram anexados até recibos da própria entidade para justificar o saque de R$ 145 mil da conta aberta para movimentar o dinheiro do patrocínio.
Recibo - Em recibo de 23 de março de 2006, em papel timbrado da fundação, Raimunda Santos Oliveira declara ter recebido R$ 35 mil por "serviços prestados de elaboração do projeto de preservação e recuperação do acervo" do museu. Procurada ontem pelo Estado, ela disse que já trabalhou na fundação, mas nos anos 90. "Eu trabalhei lá de 1990 a 1995", disse. Sobre o recibo, não quis comentar: "Não sei do que você está falando."
A lista de empresas que emitiram as notas revela atuação entre amigos no esforço para justificar o uso do dinheiro. Uma delas, a Ação Livros e Eventos, tinha como sócia até pouco tempo atrás a mulher de Antônio Carlos Lima, o "Pipoca", ex-secretário de Comunicação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e atual assessor do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, aliado da família.
Das 34 notas fiscais emitidas pela Ação, que somam R$ 70 mil, 30 são sequenciais - é como se a firma tivesse apenas a Fundação José Sarney como cliente. Mais: uma das sócias, Alci Maria Lima, que assina recibos anexados à prestação de contas, nem sabe dizer que tipo de serviço a empresa prestou. "Eu assinei o recibo, mas não sei o que foi que a empresa fez, não."
"Pipoca" é irmão de Félix Alberto Lima, dono de outra empresa, a Clara Comunicação, que teria prestado serviços ao projeto da fundação. As notas da Clara totalizam R$ 103 mil.
Ao Estadão, Félix Lima disse num primeiro momento que prestou serviços de divulgação das atividades da fundação. Ele não soube explicar a relação disso com o projeto patrocinado pela Petrobrás. "Não sei de projeto, me chamaram para fazer esse trabalho e cumpri isso profissionalmente", disse. Mais tarde, em outro telefonema, tentou retificar o que dissera: afirmou que a Clara foi contratada para divulgar o projeto.
Outra empresa cujas notas foram anexadas na prestação de contas, o Centro de Excelência Humana Shalom, não existe nos endereços declarados à Receita Federal. Por "serviços de consultoria", teria recebido R$ 72 mil da Fundação José Sarney. À época, a Shalom tinha como "sede" a casa da professora Joila Moraes, em bairro de classe média de São Luís. "A empresa é de um amigo meu, mas nunca funcionou aqui. Eu só emprestei o endereço", disse Joila. Ela é irmã de Jomar Moraes, integrante do Conselho Curador da Fundação José Sarney e amigo do senador.
Endereço - Uma terceira empresa, a MC Consultoria, destinatária de R$ 40 mil, nunca existiu no endereço no qual foi registrada na Receita. Funcionários do prédio jamais ouviram falar dela.
Na prestação de contas, há até notas referentes à compra de quentinhas num restaurante na rua do museu. A fundação pagou R$ 15 mil pelas marmitas. Pelo valor unitário, R$ 4,50, o restaurante teria fornecido mais de 3 mil quentinhas.
A Fundação José Sarney - entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República - desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador dinheiro da Petrobrás repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel.
Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.
A verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. A Petrobrás repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.
O projeto de Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005 e está em fase de prestação de contas na pasta. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação.
Em 14 de dezembro, o ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobrás anunciou a liberação do dinheiro. Procurada pelo Estado, a Petrobrás informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como "convidada" e por isso não teve de passar pelo processo de seleção.
O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública, que a estatal faz para selecionar projetos, era digitalizar os documentos do museu. "Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico", como diz um relatório de contas.
Pela proposta original, que previa o cumprimento das metas até abril de 2007, computadores seriam instalados nos corredores do museu, sediado num convento centenário no centro histórico de São Luís, para que os visitantes pudessem consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Até anteontem, não havia um único computador à disposição dos visitantes.
Nos últimos dias, o Estadão analisou notas fiscais e percorreu os endereços das empresas que a fundação afirma ter contratado para prestar serviços ao projeto. Na relação de despesas, foram anexados até recibos da própria entidade para justificar o saque de R$ 145 mil da conta aberta para movimentar o dinheiro do patrocínio.
Recibo - Em recibo de 23 de março de 2006, em papel timbrado da fundação, Raimunda Santos Oliveira declara ter recebido R$ 35 mil por "serviços prestados de elaboração do projeto de preservação e recuperação do acervo" do museu. Procurada ontem pelo Estado, ela disse que já trabalhou na fundação, mas nos anos 90. "Eu trabalhei lá de 1990 a 1995", disse. Sobre o recibo, não quis comentar: "Não sei do que você está falando."
A lista de empresas que emitiram as notas revela atuação entre amigos no esforço para justificar o uso do dinheiro. Uma delas, a Ação Livros e Eventos, tinha como sócia até pouco tempo atrás a mulher de Antônio Carlos Lima, o "Pipoca", ex-secretário de Comunicação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e atual assessor do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, aliado da família.
Das 34 notas fiscais emitidas pela Ação, que somam R$ 70 mil, 30 são sequenciais - é como se a firma tivesse apenas a Fundação José Sarney como cliente. Mais: uma das sócias, Alci Maria Lima, que assina recibos anexados à prestação de contas, nem sabe dizer que tipo de serviço a empresa prestou. "Eu assinei o recibo, mas não sei o que foi que a empresa fez, não."
"Pipoca" é irmão de Félix Alberto Lima, dono de outra empresa, a Clara Comunicação, que teria prestado serviços ao projeto da fundação. As notas da Clara totalizam R$ 103 mil.
Ao Estadão, Félix Lima disse num primeiro momento que prestou serviços de divulgação das atividades da fundação. Ele não soube explicar a relação disso com o projeto patrocinado pela Petrobrás. "Não sei de projeto, me chamaram para fazer esse trabalho e cumpri isso profissionalmente", disse. Mais tarde, em outro telefonema, tentou retificar o que dissera: afirmou que a Clara foi contratada para divulgar o projeto.
Outra empresa cujas notas foram anexadas na prestação de contas, o Centro de Excelência Humana Shalom, não existe nos endereços declarados à Receita Federal. Por "serviços de consultoria", teria recebido R$ 72 mil da Fundação José Sarney. À época, a Shalom tinha como "sede" a casa da professora Joila Moraes, em bairro de classe média de São Luís. "A empresa é de um amigo meu, mas nunca funcionou aqui. Eu só emprestei o endereço", disse Joila. Ela é irmã de Jomar Moraes, integrante do Conselho Curador da Fundação José Sarney e amigo do senador.
Endereço - Uma terceira empresa, a MC Consultoria, destinatária de R$ 40 mil, nunca existiu no endereço no qual foi registrada na Receita. Funcionários do prédio jamais ouviram falar dela.
Na prestação de contas, há até notas referentes à compra de quentinhas num restaurante na rua do museu. A fundação pagou R$ 15 mil pelas marmitas. Pelo valor unitário, R$ 4,50, o restaurante teria fornecido mais de 3 mil quentinhas.
Fundação José Sarney usa funcionários do Senado
O Senado empregou dois funcionários ligados à Fundação José Sarney, sediada em São Luís (MA). A Presidência do Senado informou que os dois são voluntários da instituição.Nonato Quintiliano Pereira Filho foi nomeado para secretário parlamentar, cujo salário é cerca de R$ 7.600, em 1995, e trabalha no gabinete do senador Lobão Filho (PMDB-MA), aliado de Sarney.
Fernando Nelmásio Silva Belfort teve sua nomeação para o gabinete da Liderança do Governo no Congresso em 24 de agosto de 2007. Foi exonerado em 3 de abril passado. Ele ocupava cargo de assistente parlamentar, com salário de cerca de R$ 2.500. A líder do governo era a então senadora Roseana Sarney (PMDB), que deixou a Casa para assumir o governo do Maranhão.
Lobão Filho diz que Pereira Filho nega veementemente ser funcionário da fundação, apesar de seu nome aparecer no site na internet como responsável pela coordenação de projetos. Belfort aparece como diretor-executivo.
"Ele faz um trabalho político para mim aqui no Maranhão, é ligado ao Sarney, mas não trabalha na fundação. Se o Sarney me pedisse, eu o liberava para a fundação", diz o senador
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