A Controladoria-Geral da União investiga 2.394 servidores federais por suspeita de terem obtido duas aposentadorias de forma fraudulenta.
Segundo a CGU, eles têm uma aposentadoria como funcionário público e outra do INSS. Mas, para obtê-las, teriam utilizando um mesmo tempo de contribuição para ambas, o que é proibido.
O prejuízo, considerando tudo o que foi recebido até junho de 2009, foi estimado em R$ 272 milhões (não corrigidos). Caso seja comprovada a irregularidade, o órgão pedirá o fim de um dos benefícios.
Do total de 2.394 servidores aposentados nos dois regimes investigados, há indícios de irregularidades em 1.427 aposentadorias no regime do serviço público e 967 na previdência social. O prejuízo anual é de R$ 18 milhões para o governo, que paga as aposentadorias dos servidores, e de outros R$ 28,2 milhões para o INSS.
A suspeita surgiu a partir de cruzamentos entre as bases de dados dos aposentados do governo federal e a do INSS. Um servidor pode utilizar suas contribuições ao INSS para se aposentar como funcionário público. Mas não pode reutilizá-las para obter outro benefício na previdência social.
A análise também encontrou 1.022 servidores que já pediram aposentadoria no INSS com tempo de contribuição no serviço público. A CGU está encaminhando alertas aos órgãos públicos onde esses servidores trabalham.
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