Conselho Municipal de Cultura toma posse

O Conselho Municipal de Cultura, que estava inativo desde o ano de 2003, foi reativado pelo prefeito de São Luís, João Castelo, na manhã desta sexta-feira (05), no auditório Reis Perdigão, no Palácio La Ravardière, durante solenidade de posse dos seus novos membros, eleitos em outubro do ano passado durante a II Conferência Municipal de Cultura.

Ao entregar os decretos e empossar os membros do Conselho, o prefeito João Castelo falou da satisfação em reinstalar o Conselho que tem como papel principal apoiar o poder público no desenvolvimento de políticas específicas para a área da cultura. “Desejo que os conselheiros participem ativamente e que a lei seja praticada para melhorar aquilo que mais dá alegria ao nosso povo, que é a cultura”, destacou.

De acordo com a Lei nº 4.873, de 22 de novembro de 2007, o Conselho é vinculado à Fundação Municipal de Cultura (Func) e responsável por gerir e administrar os recursos do Fundo Municipal de Cultura, analisando a viabilidade orçamentária para a aplicação dos recursos.

O Conselho terá a responsabilidade de analisar os projetos apresentados pela classe artística por meio de publicação de editais e decidir, em votação, quais os projetos contemplados, que deverão ter estritamente natureza cultural. “Esse é um momento importante para a cultura ludovicense, pois teremos um expediente oficial, com uma relação transparente, eficaz e que não terá apenas o papel de aconselhar, mas de contribuir com o enriquecimento do fazer cultural de São Luís”, afirmou o jornalista e representante da sociedade civil na nova gestão do Conselho, Itevaldo Júnior.

Segundo o presidente da Func, Euclides Moreira Neto, a reativação do Conselho é um desejo antigo da classe artística da cidade, uma vez que viabiliza a utilização de recursos destinados à cultura. “Trata-se de um braço forte para fiscalizar as ações do poder público, pois, com a convivência entre os membros, o prefeito João Castelo e suas ações vão estar bem mais presentes dentro da sociedade”, assegurou.

O Conselho Municipal de Cultura é formado por cinco representantes da sociedade civil organizada, cinco ligados ao poder público e seus respectivos suplentes, nos segmentos de música, cultura popular, artes visuais, museu, literatura e artes cênicas.

Além do prefeito João Castelo, fizeram parte da mesa o vice-líder do governo na Câmara Municipal, vereador Ivaldo Rodrigues; o secretário municipal de Governo, Albertino Leal; o representante do Poder Público no Conselho, Euclides Moreira Neto; e o representante da Sociedade Civil, jornalista Itevaldo Júnior.

O Conselho - O Conselho Municipal de Cultura integra o Sistema Municipal de Cultura e é um sistema paritário, formado pela sociedade civil e pelo poder público. A Func divulgará a cada quatro meses um demonstrativo informando os recursos arrecadados ou recebidos, utilizados e o saldo disponível.

A prestação de contas terá, ainda, um relatório discriminado informando o número de projetos culturais beneficiados, objeto e valor de cada um dos contemplados, os proponentes e os produtores responsáveis pela sua execução, além de autores, artistas, campanhas ou grupos vencedores, os projetos e os nomes dos proponentes que tiverem as prestações de contas aprovadas e os respectivos valores investidos.

O Fundo - A lei nº 4.873, de 22 de novembro de 2007, regulamentou o Fundo Municipal de Cultura, que tem como objetivo incentivar e estimular a produção artística e cultural da cidade, custeando total ou parcialmente projetos essencialmente culturais interpostos por pessoas físicas ou jurídicas.

O Fundo é vinculado à Func e utiliza recursos oriundos do orçamento anual do município, sob o percentual de 2,5%, bem como outros recursos que possam ser incorporados legalmente, como doações e subvenções de entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, saldos de exercícios anteriores ou outros recursos que sejam especificamente destinados ao Fundo.

EM BOX:

Lista dos conselheiros:

Sociedade Civil
Titulares
- Josias Silva Sobrinho (Música);
- Natividade Cristina Costa Mendes (Cultura Popular);
- José de Ribamar Moraes (Artes Visuais);
- Roberto de Jesus Medeiros Câmara (Museu);
- Itevaldo Ribamar Soares Costa Júnior (Literatura).

Suplentes
- Basílio Durans (Cultura Popular);
- Luís Carlos Guerreiro (Música);
- Júlio César da Hora (Artes Cênicas).

Poder Público
Titulares
- Euclides Moreira Neto (Fundação Municipal de Cultura);
- José Mário Bittencourt (Secretaria Municipal de Fazenda);
- Maria do Amparo Araújo Melo (Secretaria Municipal de Planejamento);
- Liviomar Macatrão (Secretaria Municipal de Turismo);
-José Aquiles de Sousa Andrade (Fundação Municipal de Patrimônio Histórico).

Suplentes
- Mauro Ciro Falcão Gomes (Fundação Municipal de Cultura);
- Antônio João Rabelo Filho (Secretaria Municipal de Fazenda);
- Arlindo Simão Nogueira da Cruz (Secretaria Municipal de Planejamento);
- Henrique José Fiquene Couto (Secretaria Municipal de Turismo);
- Raphael Gama Pestana (Fundação Municipal de Patrimônio Histórico).