Ex-secretária viu no pedido recado para "encerrar" investigação contra filho de senador
Ministra da Casa Civil nega ter feito solicitação e diz que "não houve alegada reunião" com a servidora, demitida em julho passado
LEONARDO SOUZA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira diz que, em um encontro a sós no final do ano passado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pediu a ela que a investigação realizada pelo órgão nas empresas da família Sarney fosse concluída rapidamente.
A Folha obteve há três semanas a informação sobre o encontro e o pedido. Procurada pela reportagem, a ex-secretária confirmou. Ressaltou que não poderia dar detalhes sobre a auditoria, em respeito ao sigilo fiscal previsto no Código Tributário Nacional. Mas aceitou contar como teria sido a conversa com a ministra e pré-candidata à Presidência da República. A assessoria de Dilma diz que o encontro nunca ocorreu.
"Falamos sobre amenidades e, então, ela me perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho do Sarney." A ex-secretária disse que entendeu como um recado "para encerrar" a investigação, o que se recusou a fazer. "Fui embora e não dei retorno. Acho que eles não queriam problema com o Sarney."
Segundo Lina, o pedido de Dilma ocorreu cerca de dois meses após o fisco ter recebido ordem judicial para devassar as empresas da família Sarney. Auditores da Receita ouvidos pela Folha dizem que uma fiscalização como essa pode levar anos. Encerrá-la abruptamente seria o mesmo que "aliviar" para os alvos da investigação.
Além do sigilo fiscal, inerente a todas as ações da Receita, a auditoria sobre o clã Sarney estava sob segredo de Justiça.
No final do ano, o Palácio do Planalto cuidava das articulações para a eleição à Presidência do Senado. Em público, Sarney negava a intenção de concorrer, embora se movesse nos bastidores. A candidatura foi anunciada em janeiro e, apoiada por Lula, acabou vitoriosa.
Sarney enfrenta hoje uma série de acusações de quebra de decoro por ter usado a máquina do Congresso em favor de parentes e aliados. Continua no cargo com o apoio de Lula.
A Folha contatou a Casa Civil quatro vezes para saber se a ministra Dilma confirmava o teor da conversa com Lina Vieira. Sua assessoria de imprensa, em conversas telefônicas e por e-mail, declarou que ela "jamais pediu qualquer coisa desse tipo à secretária da Receita" e, mais, que a ministra "não se encontrou com ela". "Não houve a alegada reunião", escreveu a assessoria. Lina, por sua vez, diz se lembrar de detalhes: do cafezinho que tomou na antessala e do xale que Dilma vestia.
Conforme a Folha publicou no dia 25 de julho, a recusa de Lina em atender pedidos de políticos foi um dos fatores que levaram à sua demissão no dia 9. O motivo mais divulgado foi a divergência em público sobre a mudança de regime tributário feita pela Petrobras.
Lina ficou apenas 11 meses e 10 dias no comando do fisco. Ela disse à Folha que o ministro Guido Mantega (Fazenda) avisou-a que a ordem para tirá-la do cargo "veio de cima".
A Receita começou a vasculhar o clã Sarney em setembro de 2007. Num desdobramento da Operação Boi Barrica da Polícia Federal, o juiz Ney Bello Filho (1ª Vara Federal do Maranhão) determinou a fiscalização sobre Fernando Sarney, a mulher dele, Teresa Murad, e em três empresas da família: Gráfica Escolar, TV Mirante e São Luís Factoring.
Na ocasião, o secretário do fisco era Jorge Rachid. Um ano depois, em setembro de 2008, o juiz, insatisfeito com o resultado do trabalho dos fiscais, expediu novo ofício à Receita, determinando a ampliação da investigação, sob pena de prisão de dirigentes do órgão. Esse segundo despacho judicial ocorreu já na gestão de Lina, que assumira dois meses antes.
Em outubro, a Receita começou a montar um grupo especial de auditores de fora do Maranhão. Conforme a Folha revelou na semana passada, 24 pessoas físicas e jurídicas ligadas direta e indiretamente a Sarney estão sob investigação pelo fisco. No inquérito policial, Fernando Sarney já foi indiciado sob a acusação de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Segundo Lina, semanas depois do início da segunda etapa da fiscalização, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, foi até a Receita falar com ela. Disse que a ministra queria ter uma conversa pessoal com Lina, mas não sabia dizer sobre qual assunto.
Erenice é o braço direito de Dilma. Ficou conhecida no começo do ano passado, após a Folha ter revelado que partiu dela a ordem para a elaboração, por funcionários da Casa Civil, de um dossiê com gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A ex-secretária da Receita disse se lembrar que o encontro ocorreu no final do ano passado, mas não da data exata. Prometeu localizar suas agendas, mas afirmou que não conseguiu encontrá-las, pois muitos de seus pertences já estão embalados para a mudança de volta para o Rio Grande do Norte, sua terra natal. A Folha pesquisou todos os dias da agenda oficial de Dilma. Não consta nenhuma audiência com Lina.
Na data combinada, Lina disse que foi ao Planalto, que foi recebida por Erenice e que aguardou alguns minutos até ser chamada por Dilma.
A Casa Civil não tem nenhuma ingerência formal sobre a Receita, subordinada ao Ministério da Fazenda.
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