da Folha Online
Como forma de driblar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo nos três Poderes, ao menos 299 parentes de funcionários efetivos ou comissionados do Senado são empregados por empresas terceirizadas que têm contrato com a Casa, informa reportagem publicada na Folha deste domingo (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
A súmula do STF não prevê a relação entre nepotismo e empresas terceirizadas que prestam serviços para órgãos públicos, o que estabelece uma brecha para as contratações.
De acordo com o Senado, são 3.500 os funcionários terceirizados atualmente. Os 299 parentes trabalham para apenas 14 empresas que oferecem mão de obra para a Casa. Como são 35 os contratos de prestação de serviço, ao custo de R$ 129 milhões, o total de parentes empregados por terceirizadas pode ser bem maior.
Além disso, foram descobertos dois contratos de terceirizadas da área de telefonia com indício de superfaturamento. As empresas Control Teleinformática e Mahvla Telecomm pertencem ao mesmo dono, Marcelo Almeida, empresário ligado a Agaciel Maia.
Almeida vendeu ao Senado, por uma terceira empresa, equipamentos que transferem ligações. Em seguida, ganhou duas licitações, a um custo de R$ 7,5 milhões por ano, para manutenção dos equipamentos e para oferecer técnicos. Uma comissão recomendou o cancelamento imediato dos contratos.
Marcelo Almeida informou, por meio de nota, que os contratos foram estabelecidos por licitação e que "os serviços estão sendo cumpridos dentro dos critérios de qualidade estabelecidos
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