Enquanto o Bolsa Família prioriza as atenções da sociedade, um outro programa de transferência de renda, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), cresce aceleradamente e seus gastos já representam 0,48% do PIB em 2008. Em 2001, representavam 0,21%.O benefício consiste no pagamento de um salário mínimo a idosos e deficientes com renda per capita familiar inferior a um quarto de salário mínimo. Em 2008, o governo gastou com o programa R$ 13,8 bilhões -mais do que os R$ 10,6 bilhões do Bolsa Família- para atender 1,5 milhão de deficientes e 1,4 milhão de idosos.O maior crescimento do programa tem acontecido pelo aumento de idosos beneficiados -de 469 mil em 2001 para 1,4 milhão em 2008-, um crescimento bastante superior ao da população idosa, que aumentou 30% de 2001 até 2007.Para a economista Sonia Rocha, que analisou esses dados e publicou um estudo comparando o BPC ao Bolsa Família, o crescimento na concessão dos benefícios em um ritmo superior ao demográfico sugere que é preciso controlar melhor os critérios de elegibilidade do programa.Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) reforça essa impressão. Apesar de considerar que o programa é bem focalizado -a maioria dos beneficiados são pessoas realmente pobres, o que tem impacto significativo na redução da pobreza dessas famílias-, o TCU estima que ao menos 10% receberam irregularmente o benefício (leia texto abaixo).Um cruzamento no cadastro do BPC com o de proprietários de automóveis, por exemplo, identificou que 104 mil eram donos de carros.Há também 14 mil com imóveis rurais, 1.400 sócios de empresas e 7,7 mil deficientes com emprego formal (o programa é pago apenas a deficientes incapacitados para o trabalho).RevisõesO tribunal sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social -gestor do programa- que aperfeiçoe os mecanismos de identificação de erros e fraudes e que faça mais revisões.Até 2007, segundo o relatório do TCU, 5,7 milhões de revisões deveriam ter sido feitas, mas apenas 1,8 milhão de benefícios foram selecionados para serem revistos.Além do aperfeiçoamento dos mecanismos de controle do benefício, a economista Sonia Rocha chama a atenção para outro detalhe: por se tratar de um benefício constitucional, o governo tem pouca margem de manobra para controlar os gastos, diferentemente do que faz, por exemplo, com o Bolsa Família, cujo valor do benefício pode ser aumentado ou diminuído com mais facilidade.No caso do BPC, no entanto, a cada aumento do salário mínimo, crescem os gastos com o programa.Além disso, a economista lembra que, em muitos casos, o benefício é concedido por via judicial, e não por requisição direta da pessoa ao INSS.Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 1 milhão de beneficiários foram incluídos no programa nos últimos três anos. Desses, 87 mil (aproximadamente 9% do total) ganharam o benefício por determinação da Justiça.Especificamente no ano passado, 15% dos deficientes que entraram no programa o fizeram pela via judicial. Entre idosos, o percentual é menor: 3% receberam o BPC após recorrer ao Judiciário. Analisando ano a ano, o aumento nas concessões judiciais foi de 24.189 em 2006 para 32.197 em 2008.De acordo com o ministério, contribuem para esse aumento a vigência de liminares em ações civis públicas, a ampliação de unidades da Justiça Federal nos Estados e iniciativas do Judiciário de percorrer o interior em procedimentos como o da Justiça itinerante.
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