Este é o maior bloqueio de verbas do governo do presidente Lula.
Previsão de crescimento do PIB sobe de 5% para 5,2% para este ano.
O Ministério do Planejamento anunciou nesta quinta-feira (18) um corte de R$ 21,8 bilhões no orçamento de 2010, o maior de ambos os mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2009, com a crise financeira internacional, que diminuiu a arrecadação federal, o bloqueio inicial de verbas foi de R$ 21,6 bilhões.
O bloqueio de verbas no orçamento é um expediente utilizado pelo governo federal para assegurar o cumprimento da meta de superávit primário, a economia feita para pagar juros da dívida pública. Com isso, o objetivo é tentar manter sua trajetória de queda.
Em 2009, com a crise financeira, a meta de superávit primário de todo o setor público, o que inclui governo, estados, municípios e empresas estatais, foi reduzida para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Neste ano, com a expectativa de retorno de um nível mais forte de atividade e de recuperação da arrecadação, a meta está sendo elevada novamente para 3,3% do PIB, o equivalente a R$ 113,9 bilhões.
No decorrer de cada ano, com a obtenção das metas quadrimestrais de superávit primário, o governo geralmente passa a reverter os bloqueios iniciais efetuados na peça orçamentária e a liberar recursos para os gastos dos ministérios.
Receitas e despesas
A principal razão para o corte de R$ 21,8 bilhões no orçamento de 2010, segundo dados do Ministério do Planejamento, deve-se à reestimativa da expectativa de arrecadação para este ano. Segundo o Planejamento, as receitas devem ficar R$ 17,7 bilhões abaixo do que aquelas aprovados pelo Congresso Nacional.
As chamadas "receitas administradas", oriundas apenas dos impostos e contribuições federais, devem somar R$ 529,6 bilhões neste ano, contra a previsão de R$ 557,7 bilhões que veio do Congresso Nacional.
A lei orçamentária está maior do que a projeção da receita. O Congresso fez uma projeção e usou um método. Nós temos uma receita identificada em janeiro e fevereiro e estamos adequando a projeção. A nossa projeção hoje é menor do que está na lei orçamentária em quase R$ 18 bilhões", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Do lado das despesas obrigatórias, o Ministério do Planejamento informou que projeta um aumento de R$ 1,43 bilhão. A expectativa de despesas obrigatórias passou de R$ 169,2 billhões, na lei aprovada pelo Congresso, para R$ 170,64 bilhões. A previsão de despesas discricionárias, por sua vez, passou de R$ 195 bilhões, na lei orçamentária aprovada pelo Congresso, para R$ 173,2 bilhões.
Crescimento econômico
O governo informou ainda subiu de 5% para 5,2% a previsão de crescimento do PIB no orçamento de 2010. A estimativa ainda é inferior, porém, ao que projeta o Banco Central, para quem a economia deve crescer 5,8% neste ano, e o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, a economia pode crescer mais de 5,7% em 2010.
Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) deste ano, a estimativa do governo subiu de 4,45% para 4,99%, enquanto, para o dólar, a expectativa média passou de R$ 1,72 para R$ 1,82.
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