terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

TSE retoma nesta terça julgamento do processo de cassação de Jackson Lago


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá retomar nesta terça-feira (10) o julgamento do processo de cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). Ambos são acusados por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. A sessão que deverá definir o futuro do governador do Maranhão deve começar depois das 19h, já com um voto favorável à cassação dos mandatos de Jackson e Porto. No dia 12 de dezembro do ano passado, o ministro relator do processo, Eros Grau, votou pela cassação de ambos, considerando pertinentes os argumentos do recurso protocolado pela coligação de Roseana Sarney, que ficou em segundo lugar no pleito.
Entretanto, logo depois do voto de Eros Grau,
o ministro Félix Fischer decidiu pedir vista do processo, alegando precisar de mais tempo para analisar o caso. Na segunda (9), ele confirmou, por meio da assessoria de imprensa do TSE, que levará nesta terça seu voto-vista ao plenário da Corte. Em plenário, mais seis ministros ainda têm direito a voto – o TSE é composto por sete magistrados. Bastam quatro votos para que uma decisão seja tomada. Há, porém, a possibilidade de um novo pedido de vista interromper mais uma vez o julgamento.
Acusações
No processo, a coligação ligada à senadora Roseana Sarney acusa o governador e seu vice por uso da máquina do estado, com a ajuda do então governador José Reinaldo Tavares, para a obtenção de vantagens na eleição de 2006.

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